BRASIL, EM TEMPOS DE TERRORISMO ESTATAL

Novo caso de terrorismo doméstico - foto: Paulo Guereta

Logo após o atentado ocorrido em uma escola na cidade de Suzano-SP, o Senador pelo PSL Major Olímpio, membro da chamada "bancada da bala", fez uma declaração que dá base ao raciocínio que desenvolveremos à seguir.  Segundo o mesmo,

“Se tivesse um cidadão armado dentro da escola, um professor, um servente, um policial aposentado lá, ele poderia ter minimizado o efeito da tragédia”

A questão aqui é a motivação por traz do discurso. Sem pensar nas consequências para a sociedade, o senador do PSL aponta para um modelo de país onde qualquer cidadão com condições financeiras, possa comprar sua arma e, teoricamente, defender a si e aos seus, o que na prática, cria sérios danos colaterais. Considerando o nível elevado de letalidade das atuais armas de fogo, podemos entrar para o seleto time de países  onde o cidadão produz grandes tragédias, com a assinatura do Estado.

Se existe um tempero especial que deixa um gosto de morte na boca de cada um de nós, esse tempero pode ser a intolerância. Essa falta de paciência e total desapego ao direito ou opinião alheios, saltam das telas do computador e parte para as ruas, templos e escolas por um motivo desumano, ainda que democrático. Nossos espaços de representação política que cumprem seu papel na estrutura republicana, está impregnado de representantes de grupos totalitaristas, preconceituosos e fundamentalistas, que incentivam o ódio e a repressão ao diferente.

Por conta disso, e por vivermos uma democracia representativa, se torna uma consequência natural que essas figuras políticas produzam justificativas e respaldo à ações concretas do mesmo tipo, na sociedade. O chamado “massacre de Realengo”, que no próximo mês completa oito anos, tem como paralelo com o de Suzano (em 13 de março), a intolerância motivada pelo que denominamos hoje como booling. O crescente incentivo de uma parcela militarista de políticos ao uso de armas, traz para o Brasil algo que já e comum entre jovens estudantes nos EUA, que é o revide letal aos desafetos. Cabe observar que as mídias eletrônicas são apenas mecanismos de aproximação ideológica, cabendo à sociedade local criar o ambiente legal ou ético, que justifique a ação letal.

Atirador faz transmissão ao vivo do massacre - Foto: Facebook

O massacre de ontem em uma mesquita na cidade de Christchurch (Igreja de Cristo) na Nova Zelândia, mostra, por sua vez, outra face dessa intolerância. A ideia de supremacia cristã branca naquele país desenvolveu um elevado nível de intolerância contra seus os imigrantes. Deveria ser natural que uma ex-colônia inglesa, como é aquele país, absorvesse em seu território pessoas também submetidas ao mesmo regime de dominação. No entanto, parlamentares neozelandeses promovem via internet constantes debates, incitando a população a reagir contra manifestações culturais e religiosas que não sejam cristãs. Acrescente à isso as diferenças étnicas o que, esteticamente, diferenciam um cidadão do outro, deixando literalmente o ódio à flor da pele.

O chamado “terrorismo doméstico” tem então crescido assustadoramente pelo mundo. Porém, vemos que o perfil do terrorista agora é outro. Ou seja, não temos hoje aquele tradicional grupo de genocidas internacionais, que se infiltram em países economicamente desenvolvidos. Esse fenômeno ocorre hoje, sobretudo, por conta do desequilíbrio étnico e ideológico que ocorre praticamente em países chamados de “ocidentais”. É a luta de comunidades indígenas que se confronta com interesses econômicos no agronegócio no Brasil, é a Esquerda, rechaçada por correntes que defendem o modelo de Estado Mínimo e, por conseguinte comprometido com privatizações, arrocho salarial e previdenciário, deflagrando assim esse clima de enfrentamento na sociedade.

O que o mercado de armas tem haver com isso?

Taurus: aposta equivocada no governo Bolsonaro

Ao contrário do que muitos pensam a famosa fábrica de armas nacionais TAURUS, não está com essa bola toda. Segundo matéria do Estadão, publicada no mês de janeiro, o governo Bolsonaro prepara estudo visando a abertura em 100% do mercado para a produção internacional de armas e investimento estrangeiro no setor. Ou seja, a Taurus, que teoricamente deveria servir ao mercado interno, terá que disputar mercado em pé de igualdade com países como China e EUA, já consolidados no mercado internacional de armas.

O corre que a Taurus deu um tiro no pé ao apoiar e investir na campanha de Jair Bolsonaro. Apostando nas mudanças no Estatuto do Desarmamento e acreditando na manutenção de seu monopólio interno, Empresa Forja Taurus, que teve na Bolsa de Valores um aumento de 91% em suas ações, só em uma semana no mês de setembro de 2018. Segundo o site Folha/UOL as ações da empresa a empresa deu um salto gigante em suas finanças, cujas ações passaram de R$2,89 para 4,06. No entanto, na virada do ano e em consequência das decisões do governo, a empresa teve uma queda vertiginosa no mercado financeiro.

Caso Merielle: Esboço da ação

O impacto das decisões do governo tomadas no inicio do ano, não interferiria profundamente na sociedade se tivéssemos um equilibrado nível de sanidade e cidadania. Ao dar mais dez anos de porte de arma a que já o tem, ao anunciar diminuição e impostos à quem comprar uma arma e abrir o mercado nacional à produção internacional, terremos maior flexibilização no acesso à compra de armamentos. Bom exemplo é a maior apreensão de armas de grosso calibre na história do Brasil, feita pela Divisão de Homicídios (DH) do Rio de Janeiro. Em uma casa no Meier, subúrbio do Rio, o miliciano e policial reformado Ronnie Lessa guardava 117 fuzis, sob os cuidados de uma amigo. Cabe observar que Lessa é apontado como o autor dos disparos que matou a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes.

Cabe observar que Lessa é um agente do Estado, ainda que na reserva. Essa proximidade com figuras de poder político dão clara noção dos motivos de quase um ano sem solução do Caso Marielle. Quando o Estado através de seus membros, se envolve em ações atentatórias à democracia, fatalmente tais ações se refletem no restante da sociedade, exatamente por ser o Estado um claro reflexo do modelo de cidadania que se pretende estabelecer.

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Referências:

-          Declaração do Senador Major Olímpio-PSL

https://exame.abril.com.br/brasil/com-professores-armados-tragedia-seria-minimizada-diz-major-olimpio/

-          O ataque em Christchurch:

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/03/mesquita-na-nova-zelandia-sofre-ataque-a-tiros.shtml

-          O histórico de violência em escolas no Brasil:

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47560084

-          Ronnie Lessa e as armas

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2019/03/12/policia-encontra-117-fuzis-m-16-na-casa-de-suspeito-de-atirar-em-marielle-e-anderson-gomes.ghtml

-          Tauros, na mira do mercado internacional

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2018/10/acao-de-fabricante-de-armas-salta-na-bolsa-com-aposta-de-investidor-em-bolsonaro.shtml

https://economia.estadao.com.br/noticias/mercados,acoes-da-taurus-despencam-apos-bolsonaro-assinar-decreto-de-armas,70002680408

MAIS QUE NUNCA, É A HORA DA ESQUERDA

As críticas históricas à Direita sempre foram marca dos movimentos sociais e partidos auto proclamados de Esquerda, considerando o confronto ideológico de parte a parte. No entanto, essa nova ordem política na qual vivemos, desenvolvida principalmente nos EUA no início dos anos 80 através do Neoliberalismo, que evolui para a face mais despótica do capitalismo a partir da família Bush, faz do dinheiro a única motivação de loteamento do Estado.

É importante lembrar que no Brasil, a partir do século XVIII, em paralelo às estratégias de acumulação de riquezas, surge também a preocupação da camada detentora do poder econômico com a divisão da capacidade de mobilização dos trabalhadores. Veja que um dos maiores ciclos produtivos que tivemos, o do café, contou com incentivos estatais para adoção de uma nova mão de obra, agora com a possibilidade de contar com imigrantes no cultivo e no beneficiamento desse grão, em detrimento de uma massa de trabalhadores disponíveis no pós regime escravista. Ou seja, os grandes donos de terras, verdadeiros comandantes de grandes áreas produtivas (os coronéis), usavam da política como forma de dominação plena de seus territórios. A estratégia era a manutenção de riquezas, tendo a estrutura política local como forma de legitimação de seu status quo.

O coronelismo teve suas pernas fraturadas com o Estado Novo sem, contudo, conseguir abrir os currais eleitorais do poder local nos Estados e municípios, o que se amplia com o lastro internacional do que chamamos de "Agronegócio", daí a relevância de figuras contemporâneas como José Rainha, na defesa de trabalhadores locais em suas lutas peculiares. Como ilustração desse poderio local que se amplia através de grandes associações patronais, vemos a afronta de um nada isento Ministro do Meio Ambiente na gestão Bolsonaro, à essa tão importante figura histórica, demonstrando assim o total desapego de um governo aos direitos mínimos de quem de fato gera riqueza para o país e renda à famílias que pouco tem à oferecer, além de sua força de trabalho. O fato é que, no Brasil, o poder local permanece, invisível e impune, perpetuando uma relação antiga e promíscua entre dinheiro e política.

A chamada reestruturação produtiva, que segundo Julia Abrahão (1), impõe uma nova relação cognitiva entre trabalhador e produção, cria um crescente afastamento entre trabalhador e produto, criando assim um novo perfil de trabalhador. Agora, sua função é, na maioria dos casos, a de controlador dos recursos tecnológicos que efetivamente geram os produtos. Há hoje, em consequência disso no Brasil, uma tendência de fim do emprego formal, dando espaço para terceirizações, pejotismo, cargos comissionados, em detrimento do que estabelecem as leis trabalhistas, daí a necessidade de encaramos com seriedade o movimento sindical e o associativismo de classe, como um todo, além da existência do Ministério do Trabalho, de modo que o trabalhador não se veja desamparado e entregue aos interesses de especuladores financeiros, de forma tão descoberta.

Outra grande perda, agora no que se refere a direitos é o constante desmantelamento do SUS. Esse sistema publico de saúde sempre foi elogiado pelas nações mais avançadas do planeta, por implementar a ideia de horizontalização do Atendimento, que consiste em dar acesso plena à saúde à população, indiscriminadamente e de forma gratuita. Vemos que, no entanto, o SUS tem sido alvo de desmantelamento  desde sua criação, de tal modo que até mesmo a população menos favorecida encorporou em suas vidas o desapego à saude pública, propagandeado pelas grandes corporações que inclusive recebem verbas públicas. O resultado é que os planos de saúde cobram caro e acabam jogando de volta o povo para o sistema público, por total incapacidade de gestão e por ignorar a saúde como direito e não como negócio.

Por último, vejo como fundamental a defesa do acesso à formação superior, com o objetivo inclusive de ampliar o número de pensadores com base teórica. Em um governo como o atual, onde o saber é depressiado, fatalmente a faculdade será espaço de formação para aqueles que perpetuam poder nas mão de poucos. Não digo aqui que escolas técnicas devam acabar, muito pelo contrário. Apenas alerto que as oportunidades devam Ser também horizontalizadas, de modo que o acesso à educação superior seja uma estratégia de colocar o país na disputa do conhecimento a nível Global e em prol do desenvolvimento tecnológico e humano de nosso povo e do país como um todo.

Vejam que esses objetivos seriam obviamente defensáveis à qualquer gestão séria, vide países de nível avançado no campo social, sem que existam governos declaradamente de Esquerda. No entanto, essa lateralidade ideológica segue uma corrente histórica entre nós. Então, cabe aos partidos que têm tais pontos citados como metas de defesa e desenvolvimento nacional, em seus estatutos, buscar um caminho de convergência, não do poder mas, do país, de modo que juntos possamos defender os interesses coletivos antes dos individuais e corporativos. O prêmio decorrente disso é ver definitivamente firme, produtiva, engajada e vigorosa, a Esquerda brasileira.

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Integra do artigo de Julia Abraão citado, em:
http://www.scielo.br/pdf/%0D/ptp/v16n1/4387.pdf

PALHAÇOS VERSEIROS: VELHOS E NOVOS POETAS DA FOLIA DE REIS

Tenho acompanhado há cerca de uma década as Folias de Reis do estado do Rio de Janeiro, em particular as bandeiras que fazem suas jornadas a partir da Baixada Fluminense. Dentre as ricas expressões contidas nessa vertente de nossa cultura popular temos o palhaço, que recebe esse nome por suas performances e sua vestimenta espalhafatosa, além das máscaras, que podem ser exibidas de formas diversas. Essa figura é cercada de mitos e simbolismos,  por isso mesmo exerce fascínio sobre os que se aproximam de suas práticas.

Partindo da tradição cristã, especificamente nos dois primeiros capítulos dos evangelhos de Mateus e Lucas, no Novo Testamento, de onde surgem as referências sobre as quais as folias criam seus símbolos e ritos, o palhaço de Folia de Reis representa a perseguição e afronta à tudo que o menino Jesus representa. Eles simbolizam a tropa enviada pelo governador romano Herodes, que buscou identificar o lugar onde, segundo a crença local, o Menino Jesus poderia ser encontrado. Vale lembrar que, segundo consta no no livro de Lucas, Herodes manda matar todos os meninos de dois anos para baixo, considerando o momento em que a informação chegara a ele, com atraso. Período esse que, segundo a cultura judaica e livre interpretação de Roma, deveria nascer o Messias que libertaria o povo do cativeiro e, por conseguinte, do jugo de César.

Presépio: principal referência imagética das Folias de Reis 

Por esse motivo temos a ausência do palhaço da Folia de Reis nos momentos de saudação, louvação e despedida da bandeira, quando em visita à casa de um devoto. Nesses momentos o palhaço se posta ao lado externo da casa, em alguns casos proferindo gracejos, enquanto o mestre ou contramestre discorre sua récita diante da bandeira, no interior da residência.

Pela ordem no cortejo, Mestre e contramestre, bateria e, por último, os palhaços

Ao fim da primeira parte, quando a bandeira é recebida pela casa do devoto e feitas a cerimônia devida, vemos então a apresentação dos palhaços da folia. Se por um lado o mestre traz através de sua reza a descrição de sua jornada e o ponto de vista de sua bandeira em relação ao cumprimento da promessa que diz respeito a chegada do Messias/menino, o palhaço, por outro lado, também justifica sua presença em versos. Nesse momento ele também se apresenta, contando em seu nome e também sua versão em relação à folia e a representação divina do Messias, sempre de forma respeitosa.

Geralmente se inicia a prosa do palhaço com um agradecimentos pela a atenção do público e saudação aos presentes. Em seguida, um agradecimento se volta ao devoto que os recebe em casa. Volta e meia esse devoto é citado nos versos, como se suas poesias refletissem um diálogo com um amigo.

Trouxe pro povo presente

Pra quem gosta de assistir

Eu vou entregar agora

Se você me “permitir”, (fulano)

Eu vim pra homenagear

O público que nos acolhe

Essa gente que incentiva

a brincar no som do fole

a poesia é uma arte

que, pra aprender, não é mole

é um dom que vem de berço

não é a gente que escolhe

(...)

Palhaço Patrício Rasteirinha

As folias têm suas bandeiras resguardadas por famílias que mantém suas jornadas durante muitas décadas. Essas famílias, por sua vez, são em sua maioria compostas de pessoas de baixa renda e seu legado é passado às gerações posteriores de forma oral. É bem possível que o esforço intelectual e dedicação desses foliões em preservar um patrimônio caro aos seus, sejam o principal elemento motivador de tamanho domínio dos elementos dessas tradições e tão aguçada criatividade, por parte dos palhaços das folias, sobretudo entre os mais jovens.

Segundo Darcy Ribeiro (1995) essa forma não acadêmica de transmissão de saberes, com sua flexibilidade e criatividade, tem se encarregado de manter valores caros ao grupo e também adaptar-se à realidade de cada momento, em cada grupo. Exatamente por isso o discurso do palhaço é livre. Porém, guarda valores tradicionais caros ao universo da Folia de Reis, o que é acentuado através dos constantes encontros entre jornadas de vários municípios do estado fluminense. A partir desses espaços de intercâmbio surge o confronto de ideias e valores, que se reflete nos versos dos palhaços, gerando a riqueza poética que vemos durante a chula.

Durante alguns desses encontros surgem desafios entre os palhaços, que se refletem nos versos. Em alguns casos esses versos servem para demonstrar descontentamento com posturas ou abordagens públicas as quais determinado palhaço entende como inconveniente ou inoportuna. A esse tipo de verso de resposta direcionada a determinado “desafeto” os palhaços costumam chamar de “martelo”.

Eu não gosto de confusão

Vocês gostam de brigar

Eu não sou Anderson Silva

Pra poder te amansar

Oh, Marcelinho Bed Boy

Sua língua vou lavar

Eu gosto de admirar

Poetinha estrelinha

Tem gente me perguntando

De onde sai tanta letrinha

Eu respondo no pé da língua

Isso tudo é coisa minha

Ontem foi o fofo falando

Imitando o Rasteirinha

Cês tem que ouvir Frajolinha

Pro chula ficar gostoso

(...)

Palhaço Frajola

Não vou mudar meu roteiro

Pois nada me descontrola

Tô cansado de escutar

Poetinha meia sola

Que vive aí dizendo

Que ainda pisa e me esfola

Mas pra vir me pisar (Fulano)

Tem que preparar a caixola

Não adianta fazer patota

Nem viver de corriola

Tem que estudar todo dia

Pra entrar na minha escola

(...)

Palhaço Rasteirinha

Palhaço Casca Grossa, versando martelo

Algumas folias, em consonância com a jornada dos reis do Oriente em cumprimento ao que consta do evangelho, seguem sua jornada anunciando o nascimento e o encontro dos peregrinos com o Messias menino, a todos os devotos. Nesse sentido, até mesmo religiões de matriz africana recebem a jornada dos Reis do Oriente. temos visto que hoje o acolhimento às jornadas não se restringe à instituições ou grupos religiosos tradicionalmente cristãos, do mesmo modo que há mestres foliões que se colocam abertos do acolhimento de grupos religiosos não cristãos, como vemos no exemplo da folia de D. Conceição: “onde minha avó é convidada, ela vai e não faz asserção. Ela vai e canta pros Três Reis e pra São Sebastião e salva [faz saudação] os santos da mesma forma como ela salva os santos na igreja”, diz Elaine, neta de D. Maria da Conceição, Mestra da Folia Nova Aurora do Oriente em Magé.

Mestre Aroldo de Magé: sua bandeira e seu terreiro

O menino Cauã Farias, de palhaço e com sua Guia, acompanhando a Folia da familia

O palhaço também reflete em seus versos o sincretismo religioso que existe entre sua expressão cultural de origem cristã e as religiões de matriz africana. O fato dos terreiros possuírem amplo espaço de acolhimento às folias convidadas contribui significativamente para a boa aceitação do sincretismo religioso que vemos nas folias. De igual modo os palhaços partilham sua fé na roda, como inspiração para seus versos. Orixás e entidades espirituais são citados, geralmente no início da chula, sobretudo nos momentos de sua saudação inicial.

Palhaço Pinguim, da Folia Manjedoura de Belém, saudando orixás e guias

O mesmo vemos em relação a folias que em sua jornadas utilizam cantos de doutrina cristã evangélica ou protestante. Há um grande número de foliões convertidos ao protestantismo que também optam por não abrir mão da jornada. No entanto, incorporam ao cotidiano de suas bandeiras alguns dos cantos litúrgicos de suas igrejas. Observamos que existe a busca pelo equilíbrio no uso ou adequação de tais cantos ao momento propício da jornada. Geralmente tais cantos são utilizados durante os cortejos, que na maioria dos casos duram o percurso de longas distâncias.

Canto da Guia dos Santos Reis em Vassouras

Em relação aos palhaços, há incorporação de louvação  a Deus, nos moldes da igreja protestante, sobretudo no momento de sua apresentação. No entanto, no que se refere às falas dos palhaços, não percebo alusão à figura do diabo ou “o inimigo”, como é tratado o “adversário de Deus” entre os evangélicos, sobretudo pentecostais. Conscientes de seu papel de antagonista nessa encenação de origem cristã, oferecer enfrentamento ao inimigo seria então um contrassenso em relação à própria existência do palhaço, no contexto da Folia de Reis.

Veja no link a apresentação do Palhaço Bed Boy e Sem Limite, em alusão
à Trindade divina, com uma abordagem típicamente protestante.

O palhaço nas jornadas tem sido uma importante porta de entrada de jovens junto às bandeiras. O protagonismo propiciado por seus personagens, o ambiente de disputas através de versos, as acrobacias e máscaras, têm se mostrado um atrativo muito interessante aos que estão de fora, além daqueles que crescem no ambiente familiar dos foliões. No que se refere às Folias de Reis enquanto expressão cultural, as jornadas vêm demonstrando que de fato cultura é um fator social em constante mutação, ainda que a estrutura de seus valores permaneçam e, inclusive, sejam calorosamente preservados sobretudo pelas famílias envolvidas. Tamanha é a riqueza dessa manifestação popular e cultural, que em todas as regiões de nosso estado fluminense vemos jornadas acontecendo. Nesse sentido, cabe reafirmar a importância de lutarmos por sua integridade enquanto retrato de nossa sociedade, que está disposta a zelar por valores caros a seus grupos, mas também demonstram e praticam o direito de adaptar linguagens e imagens, de modo que as identidades também sejam valorizadas na interpretação de seus valores.

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Referências:

- Fotos do acervo do Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense

- RIBEIRO, Darcy. O
Povo
Brasileiro A
formação
e
o
sentido
do
Brasil. Companhia
das

Letras
–
1995 São
Paulo Segunda
edição

ESTRANHO “MUNDO DO TRABALHO” NO BRASIL DE HOJE

O ESTRANHO “MUNDO DO TRABALHO” NO BRASIL DE HOJE

“O meu patrão sou eu mesmo!”

Essa frase é antiga. Porém, tem conotações distintas na história do trabalhador brasileiro.

O site oficial do Senado Federal, em texto publicado hoje, (28 de junho de 2019), informa que a  Medida Provisória 873/2019   expirou, tendo em vista o tempo legal para tramitação e devidos encaminhamentos nas duas Casas Legislativas.  O texto da MP preconizava que estariam barrados os descontos do Imposto Sindical em folha de pagamento do trabalhador formal, no valor referente a um dia trabalhado, por ano. O fim da vigência desse dispositivo governamental não chega ser uma vitória para o trabalhador mas, sem dúvida, é uma derrota para o governo Bolsonaro, que tem reafirmado a cada dia seu compromisso com um modelo de Estado Liberal, onde as contrapartidas sociais estão longe de ser prioridade do governo. Fatalmente, o mundo do trabalho é o alvo fundamental das políticas públicas implementadas, sobretudo desde que Temer assume a presidência do Brasil, dedicando esforço intensivo a Reforma trabalhista, do mesmo modo como o atual governo prioriza, de forma acalorada, a Reforma da Previdência, sob resistência de uma camada importante de formadores de opinião.

Se considerarmos que essa queda de braço entre direitos trabalhador e interesses do empregador  pode ser demarcada pelo menos a partir do governo Collor, a quem atribuo o primeiro lampejo neo-liberal no Brasil, veremos que uma estrutura  hegemônica se estabeleceu. Estrutura essa capaz de incutir na cabeça do trabalhador contemporâneo a naturalização dessa crescente perda de direitos, o que justifica o estabelecimento de uma cultura empreendedora, em detrimento das formas coletivas do articulação de trabalhadores.

O fato é que algumas profissões já nascem com características autônomas, como o caso do artesão, que exerce suas práticas de forma criativa e única, muitas vezes utilizando tecnologia desenvolvida pelo mesmo. Outras, como o técnico de informática, palestrantes, ou o personal treiner, são profissões contemporâneas que possibilitam ao trabalhador estabelecer as próprias regras na geração de renda pessoal.

Grupo "SIPATSHOW": palestras com o uso de linguagem artística em empresas

No entanto, o modo de produção ou prestação de serviço que deveria se caracterizar pelo vínculo temporário, hoje se tornou pré-requisito para contratação permanente, por parte de empresas no Brasil, com o uso do chamado pejotismo. Esse método de contratação de terceiros via pessoa jurídica tem sido Método adotado para flexibilização de vínculo empregatício, eximindo a empresa contratante de encargos previstos na legislação trabalhista.

O modelo Pessoa Jurídica de vínculo nasce com a função de possibilitar prestação temporária de serviço, considerando que muitas empresas, por seu perfil operacional, não possui em seu quadro funcional alguns profissionais em áreas específicas. Nesse caso, o vínculo contratual ou via CLT levaria a tal empresa à um vínculo desnecessário com determinado trabalhador.

Bom exemplo disso é que:

Para efeitos de comparação entre as duas modalidades de contratação, em 1994, na virada do Plano Real, um analista de sistemas sênior celetista que ganhava, em média, R$ 2.000,00, era contratado como pessoa jurídica por aproximadamente R$ 23,00 por hora, aproximadamente R$ 4.000,00. Desta forma, podemos observar que há nítida vantagem financeira na modalidade PJ em relação à celetista, fazendo com que este fenômeno se tornasse cada vez mais popular na área de tecnologia da informação (MARTINS, 2013, p.8).

No entanto, vemos exemplos atuais que demonstram o uso de um truque no que se refere à contratação de trabalhadores, com a utilização desse mecanismo. Em matéria do site G1, publicado no dia 09 de janeiro, vemos que a Secretara de saúde de Aracajú fez uso desse dispositivo para contratar médicos para atuarem em Unidade de Pronto Atendimento-UPA. Por ser uma modalidade que se caracteriza pelo vínculo temporário e autônomo em relação prestador de serviço e o contratante, notamos nesse caso que a finalidade é eximir a prefeitura de responsabilidades quando ao servidor público.

Trabalhadores de Aracaju cobrando direitos:site G1 em 09/01/2019

O Art. 3º da CLT deixa bem claro que “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.” Ou seja, se existe plantão continuado e salário pré-estabelecido também com rotina mensal, está caracterizado o vínculo empregatício. Logo, o modelo PJ não deveria ser utilizado nesses casos.

Em se tratando de prestação de serviço entre empresas, o trabalhador PJ tem a possibilidade inclusive de aumentar significativamente sua renda, como já comentamos anteriormente. No entanto, tem sido muito comum o uso desse tipo de artifício nas estruturas públicas, sobretudo nas prefeituras. 

A contratação de cooperativas, por exemplo, fui um mecanismo amplamente utilizado na Baixada fluminense, em particular na Prefeitura de Mesquita, onde até três cooperativas operaram simultaneamente na contratação de “prestadores de serviço”. No entanto os vínculos trabalhistas eram claros, vide o grande número de ações na justiça que deram ganho de causa aos trabalhadores desvinculados à critério do gestor da pasta e não da cooperativa à qual esse trabalhador estivesse ligado (COSTA, 2018)

De igual modo, a iniciativa privada tem feito uso desses mecanismos, sendo esse grupo de empregadores, na verdade, os que vêm alavancando a precarização das relações trabalhistas ao longo de décadas. O que ocorre é que algumas profissões não exercem necessariamente atividades informais. No entanto, existe uma tradição de vínculo menos rígidos entre algumas categorias profissionais, como é o caso de artistas e produtores culturais.

Ao observarmos as formas de vínculo empregatício entre produtores ou agente culturais diversos e as instituições privadas, vemos uma tendência à informalidade ou inexistência de vínculo trabalhista, considerando às formas precárias de contratação de agentes culturais. Bom exemplo a ser observado diz respeito sistema Fecomércio RJ, em particular o SESC RJ e sua atuação no estado do Rio de Janeiro.

Com um pouco mais de 50 anos realizando atividades artísticas e culturais interna e externamente às suas dependências, nos últimos 15 anos o SESC vem adotando uso de vínculos precários de trabalho, desde que Orlando Diniz, hoje denunciado por corrupção pela operação Lava Jato, tornou-se Presidente daquela instituição e Arauto da precarização dos vínculos de trabalho dentro dessa instituição patronal. Os primeiros contratos de trabalho do SESC RJ via CLT passam na última década a condição de contrato temporário de trabalho chegando ao pejotismo, quando os trabalhadores são contratados via pessoa jurídica, através do sistema de microempreendedor individual - MEI, não criando assim ônus algum a instituição, no tocante a seu quadro funcional.

Como exemplo disso vemos que o SESC/RJ lançou em 23 de março de 2018 seu edital 01/2018, para fins de “credenciamento de pessoa física e microempreendedor individual para prestação de serviço técnicos em atividades finalísticas nas unidades operacionais do SESC/ARRJ no Estado do Rio de Janeiro – instrutor, monitor e oficineiro”. Esse edital marca a retomada das atividades artísticas e arte-educativas do SESC/RJ, após a prisão de Orlando Diniz, ex-presidente do Sistema FECOMÉRCIO, pela Força Tarefa Lava-Jato no estado fluminense. O que vemos é que Diniz se utilizada desse tipo de vínculo precário inclusive para beneficiar financeiramente o grupo ao qual, a Lava-Jato lhe atribuía vínculo.

Diniz é acusado de contratar funcionários de forma fraudulenta: imagem RJTV 23/02/2018

Ocorre que até mesmo os mais aguerridos movimentos culturais trazem no conjunto de suas lutas algumas reivindicações nas quais excluem questões relacionadas aos vínculos precários de trabalho. Fato que nos dá o entendimento de que as estruturas tradicionais de poder financeiro vêm conseguindo implementar e consolidar na sociedade tanto o modelo de estado mínimo quanto os meios mais incisivos de precarização nas relações de trabalho e geração de renda no estado do Rio de Janeiro.

Nesse contexto vemos que trabalhadores pertencentes à classe artística têm se mostrado dispostos a abrir mão de direitos históricos em favor da garantia da geração de renda. Cabe observar que esse fenômeno se dá mesmo entre trabalhadores que apresentam bom nível de informação quando as desigualdades sociais e as interferências, visando implementar e consolidar a flexibilização das leis trabalhistas.

Estamos em um novo ano, com um novo governo no Brasil. Temos notícias de diversas articulações que visam passar do processo de flexibilização dos vínculos trabalhistas à efetiva precarização das relações de trabalho. Há em nosso país hoje uma cortina de legalismo e moralidade encobrindo intenções muito mais sérias. Intenções essas que tem o trabalhador como alvo, sobretudo aquele que apresenta alguma capacidade de aglutinação e mobilização de classe. 

Nesse caso nós, trabalhadores, vivemos em um ambiente no qual uma nova cultura, com seus código e valores, se estabelece. Para além disso,

A cultura do trabalho pode também ser definida pela forma como se constroem os valores de um conjunto de trabalhadores diante da sociedade. Valores esses que os indivíduos aprendem então a criar e reproduzir, a partir de uma realidade que lhes é oferecida, interferindo em seu meio a partir da mesma lógica de criação e reprodução (COSTA, 2018, p.52).

Torna-se fundamental então ver o trabalho como elemento humanizador da sociedade e não apenas como mecanismo de geração de renda. Abrir mão à fragmentação dos trabalhadores enquanto um conjunto de pessoas que produzem e vivem do trabalho é trazer para dentro de nossas casas esse ideário de individualismo e impessoalidade.Ou seja, é investir no desenvolvimento de uma consciência do papel de cada profissional, diante do conjunto dos trabalhadores à nossa volta, para a qualidade de vida, bem antes de ser um fator de geração de riqueza à quem emprega e mera forma de levantar recurso para pagar as despesas.  É importante então estar ciente de que tem se estabelecido uma nova cultura do trabalho, que impõe agora regras políticas/partidárias, morais e éticas, associadas às já consolidadas justificativas econômicas para a flexibilização das relações de trabalho no Brasil. 

Por fim, fica a reflexão de que, diferente do anseio de ser dono de si e de sua produção, o trabalhador tem vivido uma condição de “estranhamento” (OLIVEIRA, 2010). Ou seja, mesmo ciente de sua capacidade técnica e qualificação profissional, é o empregador quem define o grau de competência para exercício da atividade para qual esse trabalhador se qualificou, bem como o valor financeiro desse trabalho. Esse estranhamento então surgem a partir do entendimento que, mesmo sendo a mão do trabalhador a que produz riqueza, o que lhe é dado de retorno não condiz com o nível de esforço empenhado, gerando assim conflitos internos e externos em quem de fato produz riqueza.

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Referências:

COSTA, Ivan José Machado da. Cultura do trabalho: histórico de lutas e a atuação de agentes de combate a endemias no município de Mesquita-RJ. 2018, 120 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2018.

MARTINS, Edney Sabioni. A Modernização das Relações de Trabalho no Âmbito da Prestação de Serviços na Área de Tecnologia da Informação. apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Brasília, no primeiro semestre do ano de 2013. 

Matéria G1, publicada em 09 de janeiro de 2018. Link: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2019/01/09/tce-diz-que-vai-auditar-contratacao-de-empresa-terceirizada-para-administrar-o-nestor-piva.ghtml

OLIVEIRA, R.A. A Concepção de Trabalho na Filosofia do Jovem Marx e suas Implicações Antropológicas. Kínesis, v. 2, n. 3, abr. 2010, p. 72-88.

SIPATSHOW. Grupo teatral. Link:
https://sipatshow.com.br/quem-somos.html