4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA - RJ

Ivan Machado - Presidente do CEPC

Esse é um momento de consolidação de crise e incertezas no campo da política, no estado do Rio de Janeiro.  Em um momento ímpar de convergência, sociedade civil, representada pelo Conselho Estadual de Politica Cultural - RJ, juntamente com a Secretaria de Estado de Cultura, fazem história, andando de mãos dadas, para viabilizar de forma exemplar o que a democracia determina.

Segue abaixo texto produzido por Cleise Campos (Superintendente de Políticas Culturais da SEC-RJ), em relação ao que representa e o que devemos esperar da 4ªCEC-RJ

  

O Estado do Rio de Janeiro aprovou em 2015 a sua Lei de Cultura, garantindo a implantação  do Sistema Estadual de Cultura RJ (Lei 7035/2015), com notada mudança no âmbito das políticas culturais, agregando os 92 municípios em prol da cultura fluminense. Dentre as peças integrantes do Sistema Estadual de Cultura do RJ (SIEC RJ), localizam-se as Conferências municipais, intermunicipais, regionais e a estadual de cultura. 

Cleise Campos e Ivan Machado - logomarca da 4ªCEC-RJ

As Conferências são espaços destinados ao encontro da sociedade civil e poder público, com o objetivo de debater e propor políticas, com programas a serem aplicados. É fundamental espaço para avaliação  das políticas públicas, considerando o que foi implementado para gerar novas ações. A 4ª Conferência Estadual de Cultura do RJ é momento  de consolidação da política cultural vigente, com interação dos protagonistas do setor, onde se “confere” o que foi realizado, projetando o que virá, e ainda, a eleição de delegados para etapa Nacional.

 As propostas em discussão na 4ª CEC RJ tem um peso relevante no cumprimento do Plano Estadual de Cultura do RJ, aprovado como anexo único da Lei 7035/2015, em especial, o acompanhamento das metas e ações no  conjunto de diretrizes e estratégias distribuídas nos seis eixos temáticos. Também em pauta a apreciação dos Planos Setoriais dos Segmentos Artísticos e dos Planos Regionais, outras peças integrantes do SIEC RJ.

 Com a convocação da 4ª Conferência Estadual de Cultura publicada recentemente no Diário Oficial do ERJ, os municípios que realizam  suas conferências municipais devem estar em sintonia  com o  Sistema Estadual de Cultura do RJ (SIEC RJ), dialogando com  o tema e sub temas da etapa estadual e nacional. A Secretaria de Estado de Cultura do RJ (SEC RJ) disponibiliza nos próximos dias um manual com passo a passo para auxiliar  na realização das conferências municipais, importante iniciativa de algumas cidades na realização dos seus encontros locais. 

 Nesse calendário valoroso de conferências, em articulação direta com o Sistema Nacional de Cultura, cabe bem resguardar atenção ao chamado “CPF da Cultura”, em referência a instalação e funcionamento do Conselho, Plano e Fundo de Cultura, fortalecendo uma dinâmica sistêmica das políticas culturais em todo Estado e no Brasil.

 As etapas regionais nos meses de fevereiro, março, abril e maio além da etapa final da 4ª CEC RJ de 2018, nos dias 01 e 02 de junho, sob coordenação da SEC RJ, envolvem vários parceiros, com destaque para Entidades Culturais, Movimentos de Cultura, Artistas, Produtores e Animadores Culturais, Arte Educadores, Pesquisadores, Instituições de Ensino, Conselho Estadual de Política Cultural do Rio de Janeiro (CEPC RJ), Prefeituras e Ministério da Cultura. 

 Para mais informações sobre as conferências, e ainda, conhecer em  detalhes o funcionamento do Sistema Estadual de Cultura do RJ, suas outras peças integrantes e demais instrumentos de gestão (Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do RJ e o Programa Estadual de Formação e Qualificação Cultural do RJ), acesse o portal Cultura.RJ

 Desânimo com a política Brasil? Alto grau de desestimulo com o ano eleitoral? Compreensivo. Bastante compreensivo (às vezes cansa de muito). 

Mas ainda assim, uma ponderação: Atravessamos nos recentes anos positivo  momento de transformação na política cultural fluminense, a partir da aprovação da Lei 7035/2015. Tal momento pode ser ainda mais ampliado, uma vez apropriada a Lei de Estado de Cultura RJ - Garantia de mais acesso as artes e aos bens culturais para tod@s, onde a cultura se configura como vetor fundamental de desenvolvimento, em boa composição com o exercício da cidadania. Cultura é direito.

Participe da 4ª CEC RJ: Vamos conferir?