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| Lei Aldir Blanc: aguardando sanção presidencial |
A crise mundial causada pela pandemia do novo Coronavirus tem produzido mudanças significativas em todas as camadas da sociedade, inclusive no Brasil. O alcance amplo dessa verdadeira peste global atinge diretamente a menina dos olhos dos governos e dos que detém poder sobre os meios de produção, que é a economia, causando a nivel local efeito terrível nas camadas menos favorecidas da sociedade.
A Lei Aldir Blanc tem se notabilizado como um verdadeiro ponto de convergência entre o legislativo e a sociedade civil e entre correntes distintas de pensamento. Para além disso, há hoje uma mobilização nacional seja ela organizada ou não, no sentido de horizontalizar o olhar sobre a cadeira produtiva da cultura, imobilizada pelos efeitos da Covid-19. O PL1075/20 é a convergência de um conjunto de propostas voltados ao ampara emergencial de artistas, técnicos, produtores, mestres, artesãos, entre tantos outros fazedores da cultura nacional, que hoje aguarda apenas a sanção presidencial, que deve ocorrer até o próximo dia 30/060.
Segue aqui no link a cartilha produzida pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que traça o histórico da Lei Aldir Blanc, comissão essa presidida pela Deputada Federal Benedita da Silva, que esclarece ponto a ponto esse fundamental mecanismo de apoio à cadeia produtiva da cultura.
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