Um amigo que vive na Espanha me mandou felicitações no fim do ano passado, enquanto fazia um lanche na rua. “estou acessando a net aqui, de um quiosque bem na causada em frente à lanchonete. E sabe de uma? É um jato a conexão. Fiquei sem PC em casa e não ta me fazendo falta nenhuma”. O fato me fez pensar bastante e discutir o assunto com um monte de amigos sempre que possível, como agora.
Quero aqui reproduzir uma matéria postada no site do MINC abordando o tema:
Audiência Pública discute a utilização dos espaços como complementação de cultura e educação para jovens.
Um debate promovido pela Comissão Especial instalada para proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 4.361/2004, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi realizado na tarde do dia 13/4, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta legislativa objetiva disciplinar o funcionamento dos Centros de Inclusão Digital (CID’s), tais como Pontos de Cultura, telecentros, lan houses e cybercafés.
O ministro da Cultura interino, Alfredo Manevy, foi um dos convidados à participar da discussão, juntamente com o secretário de Educação à Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky; e o presidente do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, Cláudio Prado. Também presentes à mesa de debates o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), presidente da Comissão Especial, e o deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), relator da matéria, que se declarou favorável à regulamentação das lan houses.
“Acho oportuno que o Congresso Nacional traga o tema para debate”, disse Alfredo Manevy, que destacou o precário acesso da população brasileira aos equipamentos culturais.
Ele ressaltou que os números crescentes da pirataria no país decorrem do ‘buraco’ causado pelo escasso investimento no setor: “Criaram uma economia cultural para poucos no Brasil. O Estado brasileiro não tratou a Cultura, em nosso passado recente, como um assunto estratégico da nação”.
O secretário executivo do MinC afirmou que as lan houses no país prestam um serviço que o governo ainda não atende plenamente. “Elas devem ser compreendidas como uma estrutura complementar de alcance à sociedade.” Ao considerar que o modelo de telecomunicação deixou frestas e reconhecer a Banda Larga como um serviço fundamental para inclusão digital, ele disse que o Vale-Cultura poderá vir a ser utilizado nesses ambientes.
Cláudio Prado, por sua vez, acredita que é preciso descriminalizar e desburocratizar o acesso aos meios digitais nas lan houses (local acess network - redes de acesso local). Para ele, a sociedade deve deixar de associar esses ambientes como “antros de perdição”.
Defendeu a utilização dos espaços como Pontos de Cultura e lan cinemas, visando a realização de atividades baseadas no meio digital: “A lan house é um lugar onde isso pode ser trabalhado”.
O uso de novas tecnologias aliadas à educação foi uma das soluções apresentadas durante a Audiência Pública. O secretário Carlos Eduardo Bielschwsky lembrou que “a escola é um bom lugar para que as crianças possam realizar sua educação e culturalização digital”.
A reformulação da legislação autoral foi outro tema abordado durante o debate. “Não podemos pensar em legalizar lan house proibindo tudo que seria proibido antes da existência da Internet. Portanto, a discussão tem que estar sincronizada com a reforma do Direito Autoral”, declarou Cláudio Prado.
Fonte: MINC
No Estado do Rio de Janeiro, o Programa Baixada Digital não chegou a ser exatamente como propagou o Vice-Governador Pezão, reproduzindo no Estado o “sucesso” que foi a inclusão digital no Município de Piraí, onde foi prefeito por dois mandatos. A velocidade de conexão é menor que nos tempos do modem com seus ínfimos 53kb, insuficientes para acessar a grande maioria dos sites atualmente. E o que dizer da tão conhecida VELOX que, na baixada fluminense custa “os olhos da cara”, quando é possível fazer a assinatura, em metade da velocidade de concorrentes do Município do Rio, com mesmo valor de assinatura muitas vezes.
Hoje a Baixada Fluminense tem público consumidor de classe média com uma população que ultrapassa os três milhões e meio de habitantes. O conceito de “dormitório” está se distanciando muito rapidamente de nossa realidade, o que deve ser acompanhada de políticas públicas eficientes e céleres como é digno de nossa gente.
