CARTA DA CULTURA BAIXADA FLUMINENSE
PRÓ DILMA PRESIDENTE
Nós abaixo assinados artistas, produtores, gestores e agentes culturais da Baixada Fluminense, Vimos a público manifestar nosso apoio à candidatura Dilma Presidente do Brasil, na certeza da continuidade e aprofundamento dos avanços alcançados em nosso campo de atuação durante os dois períodos de governo Lula, sob a batuta de Gilberto Gil e Juca Ferreira no Ministério da Cultura.
Dentre outras medidas necessárias para conquistar uma verdadeira democracia cultural, onde a maioria da população brasileira – em toda a sua diversidade – possa expressar plenamente a sua criatividade e ter acesso aos múltiplos saberes e fazeres que compõem a riqueza simbólica de um povo, apontamos as seguintes medidas como urgência e emergência geradas na dinâmica entre as ações públicas e as ações dos agentes sociais nos últimos oito anos, em contraste com as demandas acumuladas desde o nascedouro desta nação brasileira:
1. Inversão da prioridade no fomento e no investimento – inclusive das verbas originadas de renúncia fiscal – dos grandes centros para as periferias, da clientela de alta renda para a maioria da população, de poucos para muitos (com a meta de chegar a todos), do foco no espetáculo para o foco no processo, do estabelecido no mercado para o cultivado pela tradição, para o novo, o inovador, o experimental;
2. Aprimoramento e universalização em todas as instâncias – nas cidades, nos estados e na União, dos mecanismos democráticos de gestão – Conferências, Fóruns e Conselhos de Política Cultural, com ampla participação da sociedade e de caráter efetivamente deliberativo;
3. Consolidação do Sistema Nacional de Cultura, juntamente com a ampliação, transformação e fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, de modo a proporcionar repasse de verbas para estados e municípios de forma não contingenciável;
4. Continuidade da articulação entre diversos ministérios, inspirado no PAC, que viabilizou o Programa Mais Cultura e que ampliou os recursos para a cultura, com destaque para as áreas mais carentes e de maior vulnerabilidade social;
5. Ampliação do Fundo Nacional de Cultura, permitindo contemplar uma maior diversidade de expressões e regiões culturais;
6. Aumento do orçamento da cultura, com aprovação da PEC 150: 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios;
DILMA PRESIDENTE - MAIS CULTURA PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO!